Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Igreja Universal é condenada por danos morais

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

OAB comemora julgamento

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Recomeçando do zero

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Prescrição. Prequestionamento. Provimento negado.

Modelo de Ação de locupletamento ilícito.

Modelo de Petição

REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Danos morais. Alegação de inocorrência. Dano moral caracterizado. Redução do quantum indenizatório. Observância aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Apelação Cível nº 2008.003715-9, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, em que são partes as acima identificadas.

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo